Disputas Judiciais Complexas

O TZM Advogados tem sua marca em algumas das principais e mais complexas disputas judiciais ocorridas nos Tribunais Brasileiros, tanto na área Empresarial, como na área Criminal.

Os membros da banca são conhecidos pelo perfil combativo, ágil e inovador na defesa e representação de seus clientes da primeira à última instância, inclusive nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

A experiência dos integrantes do TZM em complexos e potentes litígios no cenário nacional e internacional os qualifica como referência em situações em que o caso se confunde com a própria sobrevivência da empresa ou da instituição, modalidade que também é conhecida no exterior como “bet-the-company litigation”.

Alguns exemplos marcantes do Contencioso Judicial Brasileiro que tiveram a participação dos membros da banca:

Condenação da norte-americana General Eletric (GE) a indenizar a Transbrasil, que foi uma das principais companhias aéreas brasileiras, em virtude de pedido de falência formulado com base em nota promissória já paga. A disputa teve início em 2002 perante a Justiça Estadual de São Paulo e passou por todas as instâncias;

Suspensão da assembleia de abertura de capital da BM&F S/A para prévia resolução de problema relacionado ao título vendido à corretora TOV para acesso ao pregão. O processo teve início em 2006 e foi encerrado em 2007, após acordo entre as partes;
Caso Varig. Assessoria jurídica na aquisição da “Nova Varig” no âmbito de processo de recuperação judicial no ano de 2007. Atuação em amplo contencioso nacional e internacional objetivando fazer prevalecer os direitos adquiridos pelo cliente e os limites de responsabilidade estabelecidos no edital e na Lei de Recuperação Judicial. Leading case do Supremo Tribunal Federal para impedir a contaminação de dívidas em desfavor de adquirentes de ativos em processo de recuperação judicial (RE 583.955/RJ);
Bloqueio de operação de venda da cervejaria Schincariol para a japonesa Kirin diante da violação do direito de primeira opção e de preferência dos acionistas minoritários. O processo teve início em 2011 e foi encerrado após acordo entre as partes;
Bloqueio de operação de venda da petroquímica Quattor para a Brasken e para a Petrobras após violação de direitos dos acionistas minoritários. O processo teve início em 2011 e foi encerrado no mesmo ano após acordo entre as partes;
Operação Lava Jato. Acompanhamento pleno de todas as fases da operação, iniciada em 2014, objetivando assessorar e orientar clientes sobre os desdobramentos da investigação. Defesa de acusados na fase pré-processual e processual. Limitação da competência da Justiça Federal de Curitiba (PR), berço da operação, por meio de recursos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
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